Como funcionam as Declarações CBAM

Uma declaração CBAM não é um formulário nem uma planilha. É um arquivo XML estruturado que obedece ao esquema publicado pela Comissão para o Registro CBAM. O esquema fixa os elementos, os tipos de dados e as listas de códigos que o arquivo deve usar, e o Registro valida cada submissão em relação a ele antes de aceitá-la.

Como o formato é rígido, um único código divergente, elemento ausente ou valor malformado faz com que o Registro rejeite o arquivo. O XML é o entregável que importa; tudo o que vem antes existe para produzi-lo corretamente.

Para cada remessa, a declaração traz o código NC da mercadoria, o país de origem, a quantidade e as Emissões incorporadas (diretas e, quando exigido, indiretas) expressas por tonelada de produto e no total. Registra também a rota de produção, o método de determinação (real ou padrão) e qualquer preço de carbono já pago na origem que seja elegível para dedução.

Leia a declaração CBAM em XML elemento por elemento.

O importador da UE é o declarante registrado. É ele que detém a autorização, apresenta a declaração e devolve os certificados. Um produtor de fora da UE não pode apresentar a declaração ao Registro CBAM; seu papel é fornecer dados de emissões verificados ao seu cliente na UE.

A Carbon Mandate fica entre os dois. Preparamos e verificamos os dados e o XML no idioma do próprio produtor e em seu contexto local, e então entregamos um pacote preparado ao importador da UE para protocolar. Preparador, não a parte que protocola a declaração; nunca o verificador.

O Registro CBAM é o sistema central da Comissão para o período definitivo. Por meio dele, os declarantes se autenticam, carregam a declaração em XML e administram sua conta de certificados. O Registro CBAM executa a validação de esquema e de regras de negócio no momento da apresentação e retorna erros que devem ser sanados antes de a declaração ser aceita.

Obter uma aceitação sem erros na primeira tentativa depende inteiramente de o arquivo estar correto antes de chegar ao Registro CBAM, o que é um trabalho realizado antes da apresentação, e não durante ela.