Como produzir uma declaração CBAM

A produção começa pela definição do que está no escopo. Para cada remessa destinada à UE, determine a mercadoria, sua classificação, a instalação que a produziu e o período de referência em que se enquadra. Excluir uma remessa fora do escopo nesta etapa não custa nada, e desfazer isso depois que os dados já estão montados é caro.

O escopo é definido por Instalação e por mercadoria, não por embarque. Uma instalação que produz três mercadorias corresponde a três conjuntos de dados, e cada um traz sua própria rota de produção e seus próprios valores de emissões.

As entradas vêm da planta, não do escritório. Volumes de produção, consumo de combustível e de eletricidade, insumos de processo e quaisquer registros de medição ou aferição referentes ao período de referência. Quando um Precursor é comprado em vez de produzido no local, os dados de emissões dele têm de vir do fornecedor, e essa solicitação costuma ser o prazo mais longo de toda a sequência.

Colete conforme os campos que a declaração exigirá, e não conforme aquilo que a planta por acaso registra. O Guia 02 expõe o que uma declaração contém.

Com os insumos em mãos, as emissões são atribuídas a cada mercadoria utilizando os métodos de cálculo estabelecidos pela Comissão. É aqui que os valores reais e os valores por defeito divergem: os valores reais exigem os dados da instalação subjacentes que os sustentem, os valores por defeito não, e a escolha feita aqui deve ser registrada no arquivo juntamente com os números que produziu.

A determinação é uma etapa, não uma formalidade. Um número que não pode ser rastreado até um registro de produção é um número que não resistirá a um exame posterior.

Os dados são então gravados na declaração XML e verificados em relação ao esquema antes de chegar perto do Registro CBAM. A validação é mecânica: elementos, tipos de dados e listas de códigos correspondem ao esquema ou não correspondem. Todo erro encontrado aqui é um erro que o Registro CBAM não terá a chance de rejeitar.

Esta é a etapa que a Carbon Mandate executa. O Guia 07 percorre o arquivo elemento por elemento.

O pacote finalizado vai para o importador da UE, que o apresenta e administra a conta de certificados. Um produtor de fora da UE não pode apresentar ao Registro CBAM por conta própria, portanto a entrega não é opcional - é a última etapa do processo, e o pacote precisa estar completo quando ela ocorrer.

A Carbon Mandate prepara e verifica os dados e o XML; o importador protocola. Preparador, não a parte que protocola a declaração; nunca o verificador.